Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg017258
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Capela de Santana - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo:I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo.II. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um dos princípios do ensino.
- AOs itens I e II estão corretos.
- BSomente o item I está correto.
- CSomente o item II está correto.
- DOs itens I e II estão incorretos.