Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg017408
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são considerados:
- ABrasileiros natos.
- BEstrangeiros brasileiros.
- CBrasileiros naturalizados.
- DImigrantes naturalizados.