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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg017663
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Horizontina - RS
Ano
2023
Nível
Superior
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o direito ao acesso a fatores como educação e cultura, assinalar a alternativa CORRETA:
  1. AA escola é vista como um ambiente acessível e democrático. No entanto, só pode ser assegurada gratuitamente até os 18 anos completos do educando.
  2. BO acesso à escola é garantido apenas quando há um número de vagas disponíveis, devendo o indivíduo aguardar até que haja desistência ou nova abertura de vagas no próximo ano letivo.
  3. CO acesso à cultura e à escola são desiguais no Brasil, e o acesso a estes elementos não é assegurado ao cidadão, em aspectos jurídicos, o que impossibilita acesso democrático pela população.
  4. DA escola é tratada como um espaço aberto e democrático e, por isso, a acessibilidade, bem como a permanência, devem ser garantidas à criança e ao adolescente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A escola é tratada como um espaço aberto e democrático e, por isso, a acessibilidade, bem como a permanência, devem ser garantidas à criança e ao adolescente.

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