Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Horizontina (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Horizontina (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg017684
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Horizontina - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Conforme a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada se a substituição ocorrer por prazo inferior a sete dias.(_) A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargo em comissão.
- AC - C.
- BE - C.
- CC - E.
- DE - E.