Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg017766
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ilópolis - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- ARemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
- BGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
- CLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- DLicença-paternidade, nos termos fixados em lei.