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Questão de Direito Constitucional — Ministério Público — OBJETIVA 2023

Direito ConstitucionalMinistério Público
Código
qg017978
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Itabuna - BA
Ano
2023
Nível
Superior
Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:
  1. AÉ a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.
  2. BSão seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
  3. CDefender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.
  4. DCompete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.
  5. ECompete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.

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