Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg018050
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itaipulândia - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a organização da educação nacional, assinalar a alternativa CORRETA referente às incumbências dos estabelecimentos de ensino:
- ABaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
- BAssegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- CAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
- DElaborar o Plano Municipal de Educação.