Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — OBJETIVA 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- qg018092
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de quatro anos, com a finalidade de:I. Agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários.II. Aumentar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
- AOs itens I e II estão corretos.
- BSomente o item I está correto.
- CSomente o item II está correto.
- DOs itens I e II estão incorretos.