Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — OBJETIVA 2023
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg018190
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lavras do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil:
- AÉ obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
- BÉ obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Médio.
- CÉ obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.
- DNão é obrigatório em nenhuma espécie de estabelecimento de ensino.