Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — OBJETIVA 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg018317
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nova Bréscia - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Com relação às responsabilidades assumidas pelo poder Municipal na contribuição com o Ensino e Organização da esfera educativa, previstas na Lei nº 9.394/1996 — LDB, assinalar a alternativa CORRETA:
- AEximir-se de fornecer transporte escolar aos educandos que dele necessitam.
- BAbster-se de oferecer creches gratuitas no exercício da educação infantil.
- CAutorizar e supervisionar estabelecimentos de ensino que estão dentro de sua regência.
- DEsquivar-se de organizar, manter ou desenvolver instituições de sua responsabilidade de ensino, delegando-as para o poder estadual.