Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg018356
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados, nos termos da lei, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Aos autores, o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.( ) A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução de imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.( ) Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
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