Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg018442
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Paverama - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Com relação à Educação, a Constituição Federal garante que é direito de todos e dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Assinalar a alternativa que apresenta princípio(s) que rege(m) o ensino:
- AIgualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, podendo haver restrições de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CPluralismo político e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DEnsino gratuito em estabelecimentos oficiais para crianças a partir de sete anos.