Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qg018470
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Paverama - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:
- AIndependentemente de censura.
- BIndependentemente de prévia comunicação aos órgãos oficiais.
- CIndependentemente de censura ou licença.
- DIndependentemente de licença, desde que comunicado previamente aos órgãos oficiais.