Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg018500
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pimenta - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A respeito dos objetivos prioritários do Município, conforme disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Assegurar a permanência da cidade enquanto espaço viável e de vocação histórica, que possibilite o efetivo exercício da cidadania.(_) Priorizar o atendimento das demandas sociais da educação, saúde, transporte, moradia, abastecimento, lazer e assistência social.(_) Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato.
- AC - C - E.
- BE - C - C.
- CC - E - E.
- DE - C - E.