Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — OBJETIVA 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg018501
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pimenta - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, devendo-se ser asseguradas algumas particularidades, entre as quais:I. Publicidade das votações. II. Soberania dos veredictos. III. Plenitude de defesa. IV. Competência para o julgamento dos crimes culposos contra a vida. Estão CORRETOS:
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens II e III.
- CSomente os itens I, II e IV.
- DSomente os itens I, III e IV.