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Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — OBJETIVA 2023

Direito ConstitucionalFundamentos da República
Código
qg018862
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Putinga - RS
Ano
2023
Nível
Superior
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
  1. APermitida aos condenados criminalmente.
  2. BAutorizada em caso de terrorismo.
  3. CProibida sem autorização judicial escrita.
  4. DVedada, assim como o tratamento desumano ou degradante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Vedada, assim como o tratamento desumano ou degradante.

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