Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sinimbu (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sinimbu (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg019148
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sinimbu - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas ao servidor público, é chamado de:
- AFunção Gratificada.
- BCargo Público.
- CServiço Gratificado.
- DFunção Pública.