Questão de Legislação Federal — Decreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos — OBJETIVA 2023
Legislação FederalDecreto 4.074 de 2002 - Regulamentação da Lei 7.802 de 1989 - Pesquisa, produção, comercialização e fiscalização de agrotóxicos
- Código
- qg019198
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sinimbu - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como:
- AProduto ativo em relação à eficácia de agrotóxicos e similares, usado apenas como diluente.
- BQualquer componente que faz parte de uma mistura ou de um produto usado para conferir características impróprias às formulações.
- CElemento que entra em uma composição, um preparo ou uma mistura para dar consistência à substância.
- DSubstância ou produto não ativo em relação à eficácia dos agrotóxicos e afins, usado apenas como veículo, diluente ou para conferir características próprias às formulações.