Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Pedro da Serra (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Pedro da Serra (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg019288
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Pedro da Serra - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença a abaixo:A vacância de função gratificada dar-se-á somente por dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente correta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente incorreta.