Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — OBJETIVA 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg019365
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Tupanciretã - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.(_) Estabelecer normas de prevenção e controle de ruídos, da poluição do meio ambiente, do espaço aéreo e das águas.( ) Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.
- AE - C - C.
- BC - C - E.
- CC - E - E.
- DE - C - E.