Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — PR-4 UFRJ 2023
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- qg019622
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Arquivista
O direito do cidadão de acesso à informação traz em seu bojo as premissas para a construção de políticas públicas de arquivo, pois o arquivo exerce sua função social ao ser fonte de prova e testemunho das ações da sociedade como um todo, como fonte de transparência do Estado, do desenvolvimento científico do país e da preservação de sua memória. O acesso à informação se coloca como questão central na contemporaneidade. Neste contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO arquivo universitário é fonte de prova e memória.
- BO acesso à informação é um direito preconizado pela Constituição.
- CO arquivo universitário não possui função social, portanto, não está previsto o acesso a sua informação.
- DO acesso à informação é determinado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- EO Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, regulamenta a Lei de Acesso à Informação.