Questão de Geografia — Desenvolvimento — PR-4 UFRJ 2023
GeografiaDesenvolvimento
- Código
- qg020228
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Geógrafo
Raimundo & Miola (2022), no artigo A participação cidadã na Gestão Pública e nos Planos de Desenvolvimento, afirmam que “Quando a participação envolve diferentes segmentos da sociedade, os gestores públicos têm a chance de compreender melhor os problemas e de identificar as possíveis soluções com possibilidade de equilibrar interesses” (Disponível em <file:///C:/Users/Sala%20Professor/Downloads/22275-Texto%20do%20artigo-56339-1-2-20221018.pdf>Acesso em 11 de Jul. de 2023). Corroborando com tal assertiva, a legislação brasileira garante e destaca a necessidade da participação cidadã no planejamento e gestão públicos. Abaixo estão listadas legislações nacionais que preveem a participação cidadã, EXCETO:
- AConstituição de 1988.
- BLei 11.654/2008.
- CLei Complementar nº 101/2000.
- DLei n. 10257/2001.
- EDecreto nº 7037/2009.