Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg021111
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Pedagogo
Segundo o art. 5º do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]”, devendo ser realizados por diversas instâncias e formas. Uma delas, conforme o Art. 6º, é através da realização de “pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais [...]”. Assinale, abaixo, a instância responsável pela organização dessas conferências
- AFórum Nacional de Educação – FNE.
- BMinistério da Educação – MEC.
- CComissão de Educação da Câmara dos Deputados Federais.
- DComissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
- EConselho Nacional de Educação – CNE.