Questão de Conhecimentos Gerais — Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura — PR-4 UFRJ 2023
Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura
- Código
- qg021132
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Produtor Cultural
No contexto sobre as Leis de Incentivo à Cultura, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I - A Lei Rouanet é a Lei de incentivo do governo Federal e concede benefícios fiscais na área do Imposto de Renda (IR).II - As Leis do ICMS, são leis estaduais que concedem benefícios fiscais e que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.III - As Leis do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) são Leis municipais que visam incentivar/financiar parcial ou totalmente a realização de projetos culturais.IV - Apenas o Governo Federal pode incentivar a cultura através de benefícios fiscais, o que é vedado a estados e municípios.V - Todos os estados e municípios brasileiros têm Leis de Incentivo à Cultura locais.Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
- AI, II e V.
- BI, II, III e V.
- CI, II, III e IV.
- DI, II e IV.
- EI, II e III.