Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg021514
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- PR-4 - - Técnico em Assuntos Educacionais
Sobre o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e trata do desenvolvimento e da veiculação de programas de ensino a distância (EAD), assinale a alternativa INCORRETA acerca da oferta da EAD.
- AAs instituições de ensino superior privadas deverão solicitar credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ao Ministério da Educação.
- BSomente a educação superior poderá ser ofertada na modalidade a distância, sendo vetada a oferta na educação básica.
- CÉ permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- DCompete ao Ministério da Educação, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados o credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital para a oferta de educação superior na modalidade a distância.
- EÉ permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.