Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — PROMUN 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg021957
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de São José do Barreiro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do CRAS
Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO:
- AParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- BBuscar refúgio, auxílio e orientação.
- CDireito ao trabalho em condições seguras.
- DOpinião e expressão.