Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Barreiro (São Paulo) — PROMUN 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Barreiro (São Paulo)
- Código
- qg022040
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de São José do Barreiro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A colocação em logradouro público de poste destinado à iluminação pública:
- ADepende de prévia autorização da Prefeitura Municipal.
- BDepende de prévia autorização da Câmara de Vereadores.
- CDepende de prévia autorização do Poder Judiciário.
- DDepende de prévia autorização do Tribunal de Contas do Estado.