Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — PROMUN 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg022057
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de São José do Barreiro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.A garantia de prioridade compreende, EXCETO:
- ADestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- BPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- CPosterioridade de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.