Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — PROMUN 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg022099
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de São José do Barreiro - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Escolar
O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, cabendo aos que lidam com eles:
- AColocá-los a salvo de situações constrangedoras praticadas por qualquer agente público ou privado
- BProtegê-los de situações violentas, salvo se essas forem praticadas por autoridade competente.
- CVelar pela dignidade delas quando estiverem distantes de seus pais, em cuja presença a obrigação de zelo é exclusiva deles.
- DEvitar o assédio moral, se praticado por adulto e não por outro colega a titulo de brincadeira.