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Questão de Direito Civil — Parte Geral — PROMUN 2023

Direito CivilParte Geral
Código
qg022218
Banca
PROMUN
Órgão
Câmara de Roseira - SP
Ano
2023
Nível
Superior
A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, estabelece no artigo 40 que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo e de Direito Privado. Com relação às pessoas jurídicas de Direito Privado, estão relacionadas no Artigo 44 e transcritas abaixo:I. As associações;II. As autarquias;III. As sociedades;IV. As fundações;V. As organizações religiosas;VI. Os partidos políticos;Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:
  1. AI, II, III, IV e V.
  2. BI, II, III, IV e VI.
  3. CI, II, IV, V e VI.
  4. DI, III, IV, V e VI.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — I, III, IV, V e VI.

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