Questão de Serviço Social — Saúde — PS Concursos 2023
Serviço SocialSaúde
- Código
- qg022524
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Turvo - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Termo de Cooperação entre Entes Públicos, cujo conteúdo será pactuado entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems em portaria específica, é destinado à formalização da relação entre gestores quando unidades públicas prestadoras de serviço, situadas no território de um município, estão sob gerência de determinada esfera administrativa e gestão de outra.Analise os itens abaixo:I. O Termo de Cooperação entre Entes Públicos deve conter as metas e um plano operativo do acordo.II. As unidades públicas prestadoras de serviço devem, preferencialmente, receber os recursos de custeio correspondentes à realização das metas pactuadas no plano operativo e por produção.III. A transferência de recursos, objeto do Termo de Cooperação entre Entes Públicos, deverá ser feita conforme pactuação.IV. Quando não couber o Termo de Cooperação entre Entes Públicos - TCEP, o município deve encaminhar o Extrato do TCEP, assinalando a não pertinência deste.Assinale a alternativa CORRETA:
- AApenas os itens II, III e IV estão corretos
- BApenas os itens I, III e IV estão corretos
- CApenas os itens I, II e IV estão corretos
- DApenas os itens I, II e III estão corretos
- ETodos os itens estão corretos