Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belmonte (Santa Catarina) — Prefeitura de Belmonte - SC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belmonte (Santa Catarina)
- Código
- qg023108
- Banca
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Equipamento Rodoviário
A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e cita as formas por meio das quais será exercida. Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma dessas formas?
- APela participação popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições.
- BPela ação fiscalizadora da administração pública.
- CPela iniciativa popular no processo legislativo.
- DPelo voto indireto, exercido por meio de representantes do Poder Legislativo.