Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg023497
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, (preceito da Lei 8069) assegurando-se:
- ADesigualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- BDireito de não contestação dos critérios avaliativos;
- Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Delevados níveis de repetência