GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO. A licença de software é, de fato, um contrato que estabelece os termos e condições de uso, distribuição e modificação do programa, definindo o que o usuário pode ou não fazer com ele. O enunciado descreve com precisão esse conceito, que é amplamente aceito na área de informática.
A licença de software é um instrumento jurídico e técnico fundamental no universo da computação. Ela funciona como um contrato entre o detentor dos direitos autorais (o desenvolvedor ou a empresa) e o usuário final, estabelecendo as regras para a utilização do programa. Sem uma licença, o software não pode ser legalmente usado, copiado, distribuído ou modificado, pois estaria violando os direitos autorais do criador.
Existem diferentes tipos de licenças, que variam conforme o grau de liberdade concedido ao usuário. As licenças de software livre, por exemplo, permitem que o usuário estude, modifique e redistribua o programa, enquanto as licenças proprietárias impõem restrições ao uso e ao acesso ao código-fonte. Essa distinção é essencial para entender o ecossistema de software, que vai desde programas de código aberto até softwares comerciais fechados.
A banca explora aqui um conceito básico, mas fundamental: a licença como contrato que define as regras de uso e distribuição. A pegadinha, se houvesse, seria confundir licença com propriedade do software ou com o próprio software em si. No entanto, o enunciado está claro e correto.
A afirmativa está correta porque define licença de software como um contrato que especifica a forma de uso e distribuição. Isso é exatamente o que a licença faz: é um documento legal que estabelece os direitos e deveres do usuário em relação ao software, incluindo permissões de uso, cópia, modificação e distribuição. O conceito abrange tanto licenças proprietárias (que restringem o uso) quanto licenças livres (que permitem mais liberdade), mas em todos os casos a licença é o contrato que define as regras.
A licença não é o software em si, nem a propriedade do código — é o contrato que regula o uso. Sem ela, o software não pode ser legalmente utilizado ou distribuído.
A afirmativa está incorreta porque nega o conceito correto de licença de software. A licença é, sim, um contrato que especifica como o software será usado e distribuído. A banca tenta confundir o candidato ao afirmar que a licença não é um contrato, mas isso contraria a definição fundamental da área. A licença é exatamente o instrumento que define as permissões e restrições de uso, cópia, modificação e distribuição do software.
Gabarito: CERTO
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