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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Quadrix 2023

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg024640
Banca
Quadrix
Órgão
COFFITO
Ano
2023
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar Motorista
No que diz respeito às regras gerais para a circulação de veículos, julgue o item.Um condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá‑lo, deverá acelerar a marcha.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ultrapassagem: deveres do condutor ultrapassado

Gabarito: letra E (ERRADO). O art. 30 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determina que o condutor que percebe que outro veículo tem o propósito de ultrapassá-lo deve facilitar a manobra, sem acelerar a marcha — exatamente o oposto do que afirma o enunciado. A assertiva está incorreta porque inverte o dever legal: em vez de acelerar, o condutor deve manter ou reduzir a velocidade para permitir a ultrapassagem com segurança.

A ultrapassagem é uma das manobras mais regulamentadas do CTB, e a lógica do legislador é clara: a segurança do trânsito depende da cooperação entre os condutores. Quando um veículo sinaliza a intenção de ultrapassar, o condutor da frente não deve "disputar" a via acelerando — isso criaria uma situação de risco, pois a manobra de ultrapassagem exige espaço e tempo para ser concluída com segurança. O art. 30 estabelece o dever de não obstruir a ultrapassagem, e a aceleração seria justamente uma forma de obstrução.

A regra do art. 30 se desdobra em duas situações, conforme a faixa em que o condutor está circulando:

Situação

Dever do condutor

Faixa da esquerda

Deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha

Demais faixas

Manter-se na faixa em que está circulando, sem acelerar a marcha

Em ambos os casos, a expressão "sem acelerar a marcha" é o núcleo da norma. O condutor não deve aumentar a velocidade, pois isso dificultaria ou impediria a ultrapassagem. A aceleração, na prática, transformaria a ultrapassagem em uma "corrida", aumentando o risco de colisão.

A banca explora exatamente a inversão do dever: o candidato que não conhece o art. 30 pode achar que "acelerar" é uma reação natural ou até correta, mas o CTB impõe o contrário. O condutor que percebe a intenção de ultrapassagem deve facilitar a manobra, seja deslocando-se para a direita (se estiver na faixa da esquerda), seja mantendo-se na faixa (se estiver nas demais), sempre sem acelerar.

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte o dever do condutor ultrapassado. O candidato pode pensar que "acelerar" é uma reação defensiva, mas o CTB determina exatamente o oposto: o condutor deve facilitar a ultrapassagem, sem acelerar a marcha. A pegadinha está em trocar o comportamento correto (não acelerar) pelo incorreto (acelerar).

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre ultrapassagem, memorize o binômio: quem ultrapassa deve sinalizar e certificar-se (art. 29, X e XI); quem é ultrapassado deve facilitar, sem acelerar (art. 30). Essa distinção resolve a maioria das questões do tema.

Item — ❌ ERRADO

O enunciado afirma que o condutor deve "acelerar a marcha" ao perceber que outro veículo tem o propósito de ultrapassá-lo. Isso contraria frontalmente o art. 30 do CTB, que impõe o dever de não acelerar em ambas as hipóteses (faixa da esquerda ou demais faixas). A aceleração obstruiria a ultrapassagem e criaria risco de acidente, razão pela qual a assertiva está incorreta.

Art. 30CTB

Art. 30 — "Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:

I - se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;

II - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha."

A expressão "sem acelerar a marcha" é repetida nos dois incisos, evidenciando que a aceleração é expressamente vedada. O condutor que acelera ao ser ultrapassado comete infração de trânsito, pois descumpre o dever de facilitar a manobra.

Gabarito: letra E (ERRADO).

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