Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Precedentes — Quadrix 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Precedentes
- Código
- qg024765
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRA-PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, poderá haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.
- CCerto
- EErrado