Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Precedentes — Quadrix 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Precedentes
- Código
- qg024766
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRA-PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.A alteração da tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam contribuir para a rediscussão da tese.
- CCerto
- EErrado