Questão de Engenharia Florestal — Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal — Quadrix 2023
Engenharia FlorestalLicenciamento Ambiental em Engenharia Florestal
- Código
- qg025517
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREA-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização - Engenheiro Ambiental
O texto acima trata de elementos fundamentais do licenciamento ambiental. Acerca desse assunto, julgue o item.Caso as obras se iniciem sem a competente licença de instalação ou as operações comecem antes da licença de operação, o empreendedor incorre em crime ambiental. Para permitir a regularização de empreendimentos, foi estabelecido o instrumento denominado termo de compromisso, o qual não tem por finalidade aceitar o empreendimento irregular. Ao contrário, esse documento serve exclusivamente para permitir que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por empreendimentos irregulares promovam as necessárias correções de suas atividades, mediante o atendimento das exigências impostas pelas autoridades ambientais competentes.
- CCerto
- EErrado