Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Quadrix 2023
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg025829
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREA-GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Área - Advogado
Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.As jazidas, em lavra ou não, e os demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da propriedade do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
- CCerto
- EErrado