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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória e Tutela de Urgência — Quadrix 2023

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Código
qg027767
Banca
Quadrix
Órgão
CRM-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
CRM - MG - Advogado
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.
  1. AA tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
  2. BA tutela provisória requerida em caráter incidental somente será processada após o recolhimento das custas estabelecidas no regimento interno do tribunal competente.
  3. CA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e, preclusa a decisão, não pode ser revogada ou modificada.
  4. DSalvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
  5. EA tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, somente poderá ser requerida ao juiz responsável pelo plantão judiciário.
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GabaritoA — A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

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