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Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — Quadrix 2023

MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
qg027807
Banca
Quadrix
Órgão
CRM-MG
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
CRM - MG - Agente Fiscal
Com base no Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta.
  1. AO Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, exceto nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde.
  2. BO Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão e em suas relações pessoais, familiares e contratuais.
  3. CO Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão e em sua vida pessoal, inclusive nas atividades relativas a ensino e pesquisa, mas não se aplica às atividades relacionadas à administração de serviços de saúde.
  4. DO Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos, exclusivamente quando do exercício da profissão em hospitais e clínicas.
  5. EO Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, à pesquisa, à administração de serviços de saúde e a quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina.
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GabaritoE — O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, à pesquisa, à administração de serviços de saúde e a quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Código de Ética Médica: abrangência das normas

Gabarito: letra E. O Código de Ética Médica (CEM) contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa, administração de serviços de saúde e quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina — é exatamente essa abrangência ampla que a alternativa E espelha. As demais alternativas erram ao restringir o alcance do Código, seja excluindo atividades (ensino, pesquisa, administração), seja limitando-o a relações pessoais ou a hospitais e clínicas.

O Código de Ética Médica é o conjunto de normas éticas que rege a conduta do médico no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupe. Ele não se limita ao atendimento clínico direto ao paciente: abrange todas as atividades que utilizam o conhecimento médico, incluindo ensino, pesquisa, perícia, auditoria, administração de serviços de saúde e gestão. A fiscalização do cumprimento dessas normas é atribuição dos Conselhos de Medicina (CFM e CRMs), e os infratores sujeitam-se às penas disciplinares previstas em lei.

A lógica por trás dessa abrangência é que o conhecimento médico, uma vez adquirido, acompanha o profissional em todas as suas esferas de atuação. Um médico que atua como perito, como docente, como pesquisador ou como gestor de serviços de saúde continua sendo médico e, portanto, continua sujeito aos preceitos éticos da profissão. O CEM não se restringe ao ato médico assistencial — ele se aplica a qualquer situação em que o médico utilize seu saber específico.

Na prática, isso significa que um médico que comete infração ética em uma pesquisa clínica, em um laudo pericial ou na administração de um hospital responde perante o Conselho de Medicina da mesma forma que responderia por um erro no atendimento direto ao paciente. A ética médica é uma só, e o Código a disciplina de forma ampla.

A distinção que importa aqui é entre o exercício profissional (que abrange todas as atividades que utilizam o conhecimento médico) e a vida pessoal do médico (que não é regida pelo CEM, salvo quando interfere no exercício profissional). As alternativas que confundem esses dois planos — incluindo relações pessoais, familiares e contratuais — estão incorretas.

A pegadinha que a banca explora neste tema é a tentação de restringir o alcance do Código. O candidato pode pensar que ensino, pesquisa e administração são atividades "não médicas" e, portanto, fora do âmbito do CEM. Mas o Código é expresso ao incluir todas as atividades que utilizam o conhecimento advindo do estudo da medicina. Guarde essa fronteira: o que define a incidência do CEM é o uso do conhecimento médico, não o local ou a natureza da atividade — é exatamente nela que as alternativas se dividem.

Código de Ética Médica (CEM)
  • 1Âmbito de aplicação
    • Exercício profissional
    • Ensino
    • Pesquisa
    • Administração de serviços de saúde
    • Perícia, auditoria, gestão
    • Qualquer atividade que use conhecimento médico
  • 2Fora do âmbito
    • Vida pessoal
    • Relações familiares
    • Relações contratuais
  • 3Fiscalização
    • CFM e CRMs
    • Penas disciplinares
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Esta alternativa erra ao excluir as atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde do âmbito do Código de Ética Médica. O CEM se aplica justamente a essas atividades, pois todas utilizam o conhecimento advindo do estudo da medicina. A banca inverte o alcance: em vez de excluir, o Código inclui expressamente essas atividades.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta alternativa erra ao estender o Código de Ética Médica às relações pessoais, familiares e contratuais do médico. O CEM rege o exercício profissional, não a vida privada do médico. As relações pessoais e familiares não são objeto do Código, salvo quando interferem no exercício profissional. A banca amplia indevidamente o alcance do Código.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Esta alternativa erra ao excluir as atividades relacionadas à administração de serviços de saúde do âmbito do Código. Assim como na alternativa A, o CEM se aplica à administração de serviços de saúde, pois o médico administrador utiliza seu conhecimento médico na gestão. A banca novamente restringe indevidamente o alcance do Código.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Esta alternativa erra ao limitar o Código de Ética Médica ao exercício da profissão exclusivamente em hospitais e clínicas. O CEM se aplica a qualquer atividade que utilize o conhecimento médico, independentemente do local — consultórios, domicílios, empresas, órgãos públicos, instituições de ensino, etc. A banca restringe o alcance geográfico/institucional do Código, o que é incorreto.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa está correta porque reproduz fielmente a abrangência do Código de Ética Médica: ele contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa, administração de serviços de saúde e quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina. O termo "inclusive" é a chave: o Código não exclui nenhuma atividade que use o conhecimento médico, e a expressão "quaisquer outras" reforça a amplitude do alcance.

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora restringir o alcance do Código de Ética Médica para confundir o candidato. Nas alternativas A e C, ela exclui atividades (ensino, pesquisa, administração); na B, ela amplia para relações pessoais; na D, ela limita a hospitais e clínicas. A pegadinha está em pensar que o CEM só se aplica ao atendimento clínico direto. Na verdade, o critério é o uso do conhecimento médico — se o médico utiliza seu saber, o Código se aplica, seja em que atividade for. Com treino, você enxerga essas restrições indevidas de longe 💪.

Gabarito: letra E

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