Questão de Medicina — Resoluções do CFM — Quadrix 2023

Roteiro de fiscalização do CFM: itens estruturais obrigatórios

Gabarito: letra A. O roteiro de fiscalização das vistorias realizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) exige, como itens estruturais obrigatórios, as instalações elétricas compatíveis com a segurança do paciente e a iluminação suficiente para a realização das atividades com segurança. As demais alternativas combinam itens que, embora possam ser relevantes, não constam como obrigatórios nesse roteiro específico.

A fiscalização de estabelecimentos de assistência à saúde pelo CFM é uma atribuição legal dos Conselhos de Medicina, que visa verificar as condições de funcionamento e a qualidade da assistência prestada. O roteiro de vistoria é um instrumento padronizado que orienta os fiscais sobre os pontos a serem avaliados, garantindo uniformidade e objetividade nas inspeções. Entre esses pontos, destacam-se os itens estruturais, que dizem respeito à infraestrutura física e às condições ambientais mínimas para o funcionamento seguro do serviço de saúde.

A Resolução CFM nº 2.147/2016, que dispõe sobre o roteiro de fiscalização, estabelece em seu anexo os itens que devem ser verificados. A alternativa correta (A) menciona exatamente dois desses itens: as instalações elétricas compatíveis com a segurança do paciente e a iluminação suficiente para a realização das atividades com segurança. Esses são requisitos fundamentais para garantir a segurança do paciente e a qualidade do atendimento, pois instalações elétricas inadequadas podem causar acidentes graves, e a iluminação insuficiente pode comprometer a realização de procedimentos médicos.

As demais alternativas (B, C, D e E) apresentam combinações de itens que, embora possam ser desejáveis ou recomendáveis, não são considerados itens estruturais obrigatórios no roteiro de fiscalização do CFM. Por exemplo, o conforto acústico e térmico, a sinalização de acessos e as boas condições de higiene e limpeza são aspectos importantes, mas não estão listados como itens estruturais obrigatórios nesse contexto específico.

É importante destacar que a banca explora a confusão entre itens que são relevantes para a qualidade do serviço e aqueles que são efetivamente obrigatórios no roteiro de fiscalização. O candidato deve conhecer o conteúdo específico da resolução para não cair nessa armadilha.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa está correta porque menciona exatamente os dois itens estruturais obrigatórios do roteiro de fiscalização das vistorias realizadas pelo CFM: as instalações elétricas compatíveis com a segurança do paciente e a iluminação suficiente para a realização das atividades com segurança. Esses itens são essenciais para garantir a segurança do paciente e a qualidade do atendimento, sendo expressamente previstos na Resolução CFM nº 2.147/2016.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta alternativa está incorreta porque, embora a sinalização de acessos e o conforto acústico sejam aspectos relevantes para a qualidade do ambiente de saúde, eles não são considerados itens estruturais obrigatórios no roteiro de fiscalização do CFM. A banca tenta confundir o candidato ao apresentar itens que são importantes, mas que não constam como obrigatórios na resolução.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Esta alternativa está incorreta porque combina o conforto acústico, o conforto térmico e a sinalização de acessos, nenhum dos quais é item estrutural obrigatório no roteiro de fiscalização do CFM. A banca explora a confusão entre itens desejáveis e itens obrigatórios, levando o candidato a escolher uma alternativa que parece razoável, mas que não corresponde ao conteúdo da resolução.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Esta alternativa está incorreta porque, embora as instalações elétricas compatíveis com a segurança do paciente sejam um item obrigatório, o ambiente com boas condições de higiene e limpeza não é considerado um item estrutural obrigatório no roteiro de fiscalização do CFM. A banca mistura um item correto com um item que não é obrigatório, criando uma alternativa parcialmente correta, mas que não atende ao comando da questão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Esta alternativa está incorreta porque combina a sinalização de acessos e o ambiente com boas condições de higiene e limpeza, nenhum dos quais é item estrutural obrigatório no roteiro de fiscalização do CFM. A banca apresenta itens que são relevantes para a qualidade do serviço, mas que não constam como obrigatórios na resolução, induzindo o candidato ao erro.

Gabarito: letra A