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Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — Quadrix 2023

Contabilidade GeralNormas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
qg028402
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV-MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Tendo por fundamento a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público –, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue o item. Um ativo é um recurso controlado no presente pela entidade em decorrência de eventos passados. Esse recurso deve proporcionar o potencial de gerar fluxos de caixa ou de prestação de serviços. Além disso, para ser reconhecido patrimonialmente, é imperioso que possua uma forma física e que a entidade detenha sua propriedade legal.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP Estrutura Conceitual — Definição de Ativo

Gabarito: Errado. A afirmação está incorreta porque a definição de ativo segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual não exige forma física nem propriedade legal como requisitos essenciais para o reconhecimento patrimonial. As três características fundamentais são: recurso controlado pela entidade, decorrente de eventos passados, e com potencial de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A propriedade legal é apenas um indicador de controle, não uma condição imperativa, e ativos podem ser intangíveis (sem forma física).

O erro da assertiva está em acrescentar duas condições que não fazem parte da definição conceitual de ativo. Conforme o entendimento da NBC TSP Estrutura Conceitual, a propriedade legal não é uma característica essencial — o controle do recurso pode ocorrer por meio de arrendamentos, contratos ou outros instrumentos. Da mesma forma, a existência de forma física não é obrigatória, pois ativos intangíveis (como marcas, patentes, softwares) são perfeitamente reconhecíveis.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode confundir a definição de ativo com a ideia de que todo ativo precisa ser tangível e de propriedade plena da entidade. A banca explora exatamente essa crença popular, incluindo requisitos que a estrutura conceitual não impõe. Lembre-se: controle ≠ propriedade; e ativo pode ser intangível.

Dessa forma, a afirmativa está ERRADA.

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