Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — Quadrix 2023

NBC TSP – Estrutura Conceitual: Princípio da Essência sobre a Forma

✅ CERTO. A afirmação está em conformidade com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, que adota o princípio da essência sobre a forma (substance over form). Para que a informação contábil represente fielmente um fenômeno econômico, ela deve retratar a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica. Esse é um dos pilares da representação fiel, característica qualitativa fundamental estabelecida na Estrutura Conceitual, alinhada aos padrões internacionais (IPSASB e CPC). A Norma não exige que a forma jurídica prevaleça; ao contrário, prioriza a essência econômica para garantir a utilidade da informação aos usuários dos relatórios contábeis de propósito geral.

Gabarito: C (Certo)