Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — Quadrix 2023
Contabilidade Geral›Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
qg028404
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV-MT
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Tendo por fundamento a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público –, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), julgue o item.As características qualitativas da informação incluídas nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade. Todas funcionam de forma completamente independente e devem ser integralmente alcançadas para uma informação financeira divulgada ser considerada útil para os usuários.
CCerto
EErrado
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Características qualitativas da informação contábil nos RCPGs – NBC TSP Estrutura Conceitual
❌ ERRADO. A afirmação do item está incorreta. Muito embora a lista de características mencionadas (relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade) esteja de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o item erra ao sustentar que essas características funcionam de forma completamente independente e que devem ser integralmente alcançadas para que a informação seja útil.
Na verdade, as características qualitativas se dividem em dois grupos hierarquizados:
Características qualitativas fundamentais: relevância e representação fidedigna. São essenciais e devem ser buscadas em primeiro lugar.
Características qualitativas de melhoria: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Elas potencializam a utilidade da informação, mas não são necessárias individualmente de forma integral; podem haver concessões entre elas (trade-offs) e também com o custo-benefício.
Além disso, as características não são independentes: a representação fidedigna, por exemplo, pode exigir que a informação seja completa, neutra e livre de erro, o que se relaciona com a verificabilidade. A relevância pode conflitar com a tempestividade (informação muito tardia perde relevância). Portanto, não há independência absoluta, e nem sempre é possível ou necessário alcançar o máximo de todas simultaneamente.
O objetivo é que a informação atenda às características fundamentais e, dentro das limitações, também às de melhoria. A banca explora exatamente essa incorreção no enunciado.
Característica Qualitativa
Grupo
Função/Descrição
Independência?
Deve ser integralmente alcançada?
Relevância
Fundamental
Essencial; informação capaz de fazer diferença nas decisões
Não (pode conflitar com tempestividade)
Sim, prioritariamente
Representação fidedigna
Fundamental
Essencial; informação completa, neutra e livre de erro
Não (relaciona-se com verificabilidade)
Sim, prioritariamente
Comparabilidade
Melhoria
Potencializa utilidade; permite identificar semelhanças/diferenças
Não (pode haver trade-offs)
Não (pode haver concessões)
Verificabilidade
Melhoria
Potencializa utilidade; assegura que diferentes observadores cheguem ao mesmo consenso
Não (relaciona-se com representação fidedigna)
Não (pode haver concessões)
Tempestividade
Melhoria
Potencializa utilidade; informação disponível a tempo de influenciar decisões
Não (pode conflitar com relevância)
Não (pode haver concessões)
Compreensibilidade
Melhoria
Potencializa utilidade; informação clara e concisa para usuários com conhecimento razoável
Não (pode haver trade-offs)
Não (pode haver concessões)
NÃO CAIA NESSA!
A banca lista corretamente as características, mas introduz dois erros sutis: (1) a independência total entre elas – na prática há relações e conflitos; (2) a necessidade de atingir integralmente todas – o correto é buscar o equilíbrio, respeitando a hierarquia entre fundamentais e de melhoria, e considerando restrições de custo e materialidade.