Questão de Direito Constitucional — Direito à Vida — Quadrix 2023
Direito ConstitucionalDireito à Vida
- Código
- qg028431
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV-MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Médico Veterinário
A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando essa informação, julgue o item.Ninguém pode ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo para se obter provas de fatos relevantes e de interesse público.
- CCerto
- EErrado