A placa apresentada na figura acima, placa essa instalada na parte superior de um viaduto, é um exemplo de sinalizaçãoGabaritoE — vertical de indicação.
Gabarito: letra E. A placa instalada na parte superior de um viaduto, apresentada na figura, é um exemplo de sinalização vertical de indicação, pois tem a função de orientar e informar o condutor sobre destinos, serviços auxiliares e pontos turísticos, sem impor obrigações ou advertir sobre perigos (CTB, art. 87, I). A classificação da sinalização vertical em regulamentação, advertência e indicação depende da forma, cor e função da placa, e é exatamente essa distinção que a questão explora.
A sinalização de trânsito é o conjunto de sinais e dispositivos colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança para veículos e pedestres. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica os sinais de trânsito em seis categorias: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor. A sinalização vertical, por sua vez, é composta por placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente por meio de símbolos ou legendas pré-reconhecidas e legalmente instituídas.
Dentro da sinalização vertical, existem três subgrupos principais, cada um com forma, cor e função próprias:
Sinalização de regulamentação: placas de formato circular (exceto a R-1, que é octogonal, e a R-2, que é triangular), com fundo branco e borda vermelha, que transmitem ordens ou proibições. Seu descumprimento constitui infração de trânsito. Exemplos: R-19 (velocidade máxima permitida), R-1 (parada obrigatória), R-6a (proibido estacionar).
Sinalização de advertência: placas de formato quadrado com uma das diagonais na vertical (losango), com fundo amarelo e símbolo preto, que alertam o condutor sobre condições potencialmente perigosas na via. Exemplos: A-18 (saliência ou lombada), A-24 (obras), A-33a (área escolar).
Sinalização de indicação: placas de formato retangular, com fundo verde (destinos), azul (serviços auxiliares) ou marrom (pontos turísticos), que orientam o condutor sobre destinos, serviços e informações úteis. Exemplos: placas de identificação de cidades, de serviços mecânicos, de pontos turísticos.
A placa instalada na parte superior de um viaduto, conforme descrito no enunciado, é uma placa de indicação, pois tem a função de orientar o condutor sobre destinos ou serviços, sem impor obrigações ou advertir sobre perigos. A localização na parte superior de um viaduto é típica de placas de indicação de destinos, que são suspensas sobre a pista para melhor visibilidade.
A pegadinha da questão está em confundir a sinalização de indicação com a de advertência. A placa de advertência tem formato de losango e fundo amarelo, enquanto a placa de indicação tem formato retangular e fundo verde, azul ou marrom. A banca explora essa confusão ao oferecer a alternativa C (vertical de advertência) como distrator, mas a figura mostra uma placa retangular, típica de indicação.
Guarde a fronteira entre os três tipos de sinalização vertical: a forma e a cor da placa são o critério decisivo para classificá-la. É exatamente nessa distinção que as alternativas se dividem.
Tipo de Sinalização Vertical | Formato | Cor de Fundo | Função Principal | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
Regulamentação | Circular (exceções: R-1 octogonal, R-2 triangular) | Branco com borda vermelha | Transmitir ordens ou proibições; descumprimento gera infração | R-19 (velocidade máxima), R-1 (parada obrigatória) |
Advertência | Quadrado com uma diagonal na vertical (losango) | Amarelo com símbolo preto | Alertar sobre condições potencialmente perigosas na via | A-18 (lombada), A-24 (obras) |
Indicação | Retangular | Verde (destinos), azul (serviços), marrom (pontos turísticos) | Orientar o condutor sobre destinos, serviços e informações úteis | Placas de identificação de cidades, serviços mecânicos, pontos turísticos |
A sinalização horizontal é composta por marcas, símbolos e legendas pintados no pavimento da via, como faixas de pedestres, linhas de divisão de faixas e setas de posicionamento. A placa instalada na parte superior de um viaduto é um elemento vertical, suspenso sobre a pista, e não uma marca no pavimento. Portanto, não se enquadra na sinalização horizontal.
A sinalização semafórica é composta por equipamentos de controle luminoso, como semáforos de veículos, de pedestres e de advertência. A placa apresentada na figura é um elemento estático, fixo, e não um equipamento luminoso. Portanto, não se enquadra na sinalização semafórica.
A sinalização vertical de advertência é composta por placas de formato losangular, com fundo amarelo e símbolo preto, que alertam o condutor sobre condições perigosas na via. A placa apresentada na figura, instalada na parte superior de um viaduto, tem formato retangular e função de orientação, não de advertência. A banca explora a confusão entre os dois tipos, mas a forma e a cor da placa são diferentes.
A sinalização cicloviária é um conjunto de sinais destinados a orientar e disciplinar o trânsito de bicicletas, incluindo placas de regulamentação, advertência e indicação específicas para ciclistas, além de marcas no pavimento como ciclofaixas e ciclorrotas. A placa apresentada na figura não é específica para ciclistas, mas sim uma placa de indicação de destinos ou serviços, que se aplica a todos os usuários da via.
A sinalização vertical de indicação é composta por placas de formato retangular, com fundo verde (destinos), azul (serviços auxiliares) ou marrom (pontos turísticos), que têm a função de orientar o condutor sobre destinos, serviços e informações úteis. A placa instalada na parte superior de um viaduto, apresentada na figura, é um exemplo clássico de placa de indicação, pois orienta o condutor sobre destinos ou serviços, sem impor obrigações ou advertir sobre perigos. A localização suspensa sobre a pista é típica de placas de indicação de destinos, que precisam ser visíveis a distância.
A regra de ouro para a prova: a sinalização vertical se divide em três tipos — regulamentação (circular, fundo branco, borda vermelha), advertência (losango, fundo amarelo) e indicação (retangular, fundo verde, azul ou marrom). A forma e a cor da placa são o critério decisivo para classificá-la, antes mesmo de ler o símbolo.
Gabarito: letra E
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