Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — Quadrix 2023

Infrações de trânsito: classificação por natureza

Gabarito: letra B. A conduta de conduzir veículo com dispositivo antirradar é infração gravíssima, conforme o art. 230, III, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). As demais alternativas descrevem condutas do art. 252, que são infrações de natureza média, com exceção da alternativa E, que também é média (art. 252, II).

O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações em quatro naturezas: leve, média, grave e gravíssima. Essa classificação é fundamental porque determina a pontuação no prontuário do condutor (3, 4, 5 e 7 pontos, respectivamente) e o valor da multa. A infração gravíssima é a mais severa, e o legislador a reserva para condutas que representam maior risco à segurança viária, como dirigir sob influência de álcool, disputar corrida, ou, como no caso da alternativa correta, utilizar dispositivo que visa ocultar a velocidade do veículo da fiscalização.

O art. 230 do CTB trata das infrações relacionadas à condução do veículo em desconformidade com os requisitos de segurança e identificação. O inciso III tipifica especificamente a conduta de conduzir o veículo com dispositivo anti-radar, considerando-a gravíssima. A lógica da norma é clara: o dispositivo antirradar é utilizado para que o condutor possa trafegar em alta velocidade sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização, o que demonstra dolo em desrespeitar os limites de velocidade e coloca em risco a segurança de todos.

Por outro lado, o art. 252 do CTB elenca uma série de condutas relacionadas à forma de dirigir o veículo, que são, em regra, infrações de natureza média. É o caso de dirigir com o braço do lado de fora (inciso I), transportar animais entre os braços e pernas (inciso II), usar calçado inadequado (inciso IV) e utilizar fones de ouvido (inciso VI). A exceção fica por conta do parágrafo único, que eleva a infração do inciso V (dirigir com apenas uma das mãos) para gravíssima quando o condutor estiver segurando ou manuseando telefone celular.

A banca explora exatamente a confusão entre as condutas do art. 252 (médias) e as do art. 230 (gravíssimas). O candidato desatento pode marcar uma das condutas do art. 252 por achar que são graves, mas a questão pede especificamente a gravíssima, que está no art. 230, III. Guarde essa distinção: condutas do art. 252 são médias; condutas do art. 230, como o dispositivo antirradar, são gravíssimas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Dirigir com o braço do lado de fora é infração de natureza média, prevista no art. 252, I, do CTB. A banca tenta confundir o candidato, pois a conduta parece perigosa, mas a lei a classifica como média, não gravíssima.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conduzir veículo com dispositivo antirradar é infração gravíssima, conforme o art. 230, III, do CTB. A norma visa coibir o uso de equipamentos que permitem ao condutor burlar a fiscalização eletrônica de velocidade, o que representa grave risco à segurança viária.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Utilizar fones de ouvido conectados a aparelhagem sonora ou telefone celular é infração de natureza média, prevista no art. 252, VI, do CTB. A conduta é vedada, mas não é classificada como gravíssima.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Usar calçado que não se firme nos pés durante a condução é infração de natureza média, prevista no art. 252, IV, do CTB. Apesar de comprometer a segurança, a lei a classifica como média.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Estar com um animal entre os braços e as pernas durante a condução é infração de natureza média, prevista no art. 252, II, do CTB. A conduta é proibida, mas não é gravíssima.

Gabarito: letra B