Questão de Medicina — Política Nacional de Atenção Básica — Quadrix 2023

Programa de Saúde da Família: precursor histórico

Gabarito: letra C. O principal precursor do Programa de Saúde da Família (PSF) é o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), criado em 1991, que introduziu a lógica do trabalho comunitário e territorial que o PSF consolidou ao agregar equipes multiprofissionais. Essa relação histórica é amplamente documentada na literatura do Ministério da Saúde e em manuais de saúde coletiva.

O Programa de Saúde da Família, criado em 1994, não surgiu do nada: ele é resultado de uma evolução de experiências de atenção primária no Brasil. Antes dele, o PACS já atuava com agentes comunitários de saúde, que eram moradores das comunidades e realizavam ações de promoção e prevenção, principalmente por meio de visitas domiciliares. O PACS foi uma resposta à baixa cobertura médico-sanitária em regiões carentes, e seu sucesso demonstrou a importância do vínculo entre a equipe de saúde e a comunidade.

A criação do PSF representou um passo adiante: em vez de apenas agentes comunitários, passou a haver equipes completas — médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e agentes comunitários — atuando de forma integrada em territórios delimitados. O PSF incorporou a experiência do PACS e a ampliou, tornando-se a estratégia preferencial para reorganização da Atenção Básica no SUS. Essa trajetória é essencial para entender por que o PACS é considerado o precursor direto do PSF.

As demais alternativas representam programas ou políticas que, embora importantes, vieram depois ou têm naturezas diferentes. A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), por exemplo, foi lançada em 2003, quase uma década após a criação do PSF, e tem foco na qualificação do cuidado e nas relações entre usuários e profissionais, não na estruturação da atenção primária. O Programa Mais Médicos, de 2013, e o Cuida Mais Brasil, de 2021, são iniciativas posteriores que não têm relação de precedência com o PSF. Já o Programa de Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade é uma estratégia de formação de profissionais, não um precursor do programa.

A pegadinha desta questão está em confundir programas que são contemporâneos ou posteriores ao PSF com seu verdadeiro precursor histórico. O candidato que não conhece a linha do tempo da atenção básica no Brasil pode ser tentado a escolher o HumanizaSUS ou o Mais Médicos, por serem políticas de saúde amplamente divulgadas. No entanto, a relação de precedência e influência direta é clara: o PACS foi o embrião do PSF.

Guarde a sequência histórica: PACS (1991) → PSF (1994) → PNAB (2006) → Política Nacional de Atenção Básica atual. É essa linha do tempo que separa a alternativa correta das demais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) foi lançada em 2003, quase dez anos após a criação do PSF. Ela tem como foco a qualificação do cuidado e das relações entre usuários, trabalhadores e gestores, não a estruturação da atenção primária. Não é um precursor do PSF, mas uma política transversal que se aplica a todo o SUS.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O Programa de Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade é uma estratégia de formação de profissionais especialistas em atenção primária. Ele não é um precursor do PSF, mas uma consequência da necessidade de qualificar médicos para atuar nesse modelo de atenção. A residência forma profissionais, enquanto o PSF é um programa de reorganização da atenção básica.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), criado em 1991, é o principal precursor do PSF. O PACS introduziu a lógica do trabalho comunitário e territorial, com agentes de saúde realizando visitas domiciliares e ações de promoção e prevenção. O PSF, criado em 1994, incorporou essa experiência e a ampliou, agregando equipes multiprofissionais. A literatura do Ministério da Saúde e os manuais de saúde coletiva documentam essa relação de precedência e influência direta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, quase duas décadas após o PSF. Ele tem como objetivo principal suprir a falta de médicos em regiões carentes e não é um precursor do PSF. É uma política posterior que busca fortalecer a atenção básica, mas não tem relação de precedência com o programa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Cuida Mais Brasil é um programa lançado em 2021, que visa ampliar o acesso a serviços de saúde. Ele é uma iniciativa recente e não tem qualquer relação de precedência com o PSF. É um programa posterior que não pode ser considerado precursor.

Gabarito: letra C