Questão de Direito Constitucional — Saúde — Quadrix 2023
Direito ConstitucionalSaúde
- Código
- qg031627
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- IIER - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Técnico de Assistência à Saúde - Enfermeiro
A Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus princípios fundamentais, visa a construir uma sociedade livre, justa e solidária. No contexto da pandemia instaurada em decorrência da covid-19 e considerando o descrito no artigo 200 da CF, assinale a alternativa correta.
- AO Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover a harmonia entre as atividades dos três Poderes, com vistas à determinação das medidas coletivas de enfrentamento da pandemia de covid-19 e de seus impactos.
- BCabe ao SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- CCabe ao Poder Executivo promover a livre escolha dos cidadãos quanto à adesão às medidas de proteção coletiva.
- DO Poder Legislativo deve estabelecer percentual de recursos a ser repassado aos hospitais públicos e privados.
- EÉ de responsabilidade da vigilância sanitária fiscalizar e emitir notas técnicas sobre as doenças potencialmente transmissíveis.